Dinheiro público, Dinheiro privado, Renda de trabalho, Renda
cartorial.
Diariamente somos alertados pelas
notícias sobre os custos da malversação do dinheiro público (dinheiro usado
nesse texto no sentido, também, de riqueza e valor). Uma simples reflexão nos
leva a perceber que tanto dinheiro público como o dinheiro privado tem origem no
somatório de todo o trabalho realizado para gera-lo, por isso antes de ser
dinheiro público ou privado era dinheiro “original”. Parte desse dinheiro se
torna público por meio de impostos e outros mecanismos. O resto se torna de
natureza privada, pode ser por meios ilegais ou legais (não necessariamente
justos). A agregação como propriedade privada individual do dinheiro se dá, por
um lado, 1) como compensação direta pelo trabalho realizado, nesse caso muitas
vezes o valor auferido está em correspondência com a complexidade, duração,
riscos, etc. do trabalho realizado. Isso leva a uma satisfação moral e lógica
com o processo.2) Através de mecanismos que chamamos cartoriais (no sentido de
escrito em papel ou a partir do universo das regras vigentes, registro de
privilégios, em geral difíceis de embasar moralmente ou na lógica), onde volumosos
recursos são repassados para pessoas sem a realização de trabalho ou em
quantias muito acima do que seria esperado pelo trabalho ou atividade
realizada. Assim, parece justo dizer que há uma malversação "legal"
ou moral envolvendo dinheiro privado, as regras ou leis que asseguram essa
situação se baseiam em relações de poder e não em mérito. Essas distorções
chocantes de renda são dramaticamente ampliadas pelo sistema financeiro, uma
vez que tendo grandes quantidades de capital disponível para investir esta
pequena fração da população expande grandemente a concentração de renda por
meio de mecanismos em que o dinheiro gera dinheiro e a meritocracia é
descartada. Uma forma saudável de amenizar a ação desse mecanismo de
concentração de renda é um imposto de renda altamente progressivo, mas sem
inibir o empreendedorismo. Um sistema tributário de interesse, chamado centrípeto
ou sigmoide por seguir curvas sigmoides ou semelhantes à letra "S"
algo inclinada para a direita. (Curvas sigmoides também representam
características de nosso sangue em sua capacidade de captar e liberar oxigênio
para os diferentes órgãos e tecidos de nosso corpo, de acordo com as
necessidades dos mesmos em seu trabalho de nos manter vivos e saudáveis.
Dinheiro pode ser visto como o sangue da humanidade, uma circulação saudável e
adequadamente regulada deve levar harmonia e saúde ao sistema socioeconômico que
embasa a vida da humanidade.). O imposto “centrípeto” ou"sigmoide" seria muito baixo para rendimentos
modestos e aproximando-se de 100%, tão só, para rendimentos extremamente
elevados (aqui, necessariamente, todos os tipos de rendimentos devem ser
considerados, tanto: honorários de assessorias e pareceres, salários,
suplementos salariais, comissões, dividendos, lucros, aluguéis e receitas financeiras de
qualquer natureza, heranças, doações e outros, sem exceções). Deve-se notar que
mesmo alguém com um rendimento extremamente elevado, terá a tributação baixa e
moderada nas faixas mais baixas de sua renda, o que permitirá receitas líquidas
ainda altamente diferentes. Sistemas de tributação progressiva como esse,
libertam da armadilha da concentração de renda ilimitada e injusta e restauram
uma meritocracia abrangente. Para garantir uma economia estimulante ao empreendedorismo,
acesso a capital abundante e barato se faz necessário, assim, haveria isenção
fiscal total para todos os valores obrigatoriamente destinados a investimentos
produtivos de todos os tipos, incluindo a pesquisa e a educação. Se não
imediatamente utilizados para investimentos produtivos, os recursos seriam
depositados em Bancos de Desenvolvimento Econômico e Social com rendimentos
inferiores à inflação ou mesmo com taxas negativas como em certos bancos
centrais de países altamente desenvolvidos. Os recursos estariam disponíveis
para o intitulado, para seus investimentos produtivos ou se os valores
disponíveis destinam-se a integração final como propriedade privada, pelo
titular, o recolhimento do imposto de renda "sigmoide" será feito. Esse
tipo de taxação é adequado também no caso de heranças e doações em geral,
especialmente herança de empresas, pois evitará a descapitalização e estimulará
a continuidade do funcionamento das mesmas.
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